A Prefeitura de Itabuna participou de uma audiência no Ministério Público da Bahia (MP-BA), conduzida pela promotora de Justiça, Cleide Ramos, para tratar da situação do grupo de indígenas venezuelanos da etnia Warao que deixou o município recentemente com destino à cidade de Montes Claros (MG).

A gestão municipal esclareceu que os indígenas Warao são acolhidos em Itabuna desde 2022, e que este é o terceiro grupo oriundo de outros municípios.

Durante todo esse período, o atendimento foi realizado por uma equipe intersetorial, composta por psicólogos, assistentes sociais e  profissionais das políticas de Assistência Social, Saúde e Educação, garantindo apoio contínuo às famílias.

Foram assegurados moradia, alimentação, acompanhamento social, acesso à educação, serviços de saúde e apoio com documentação civil — incluindo a emissão de RG, CPF, Cartão SUS e a atualização do cartão de vacina.Todas as famílias estavam incluídas em programas de transferência de renda, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). 

FALTOU COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

A Prefeitura reforçou junto ao MP-BA, que respeitou a decisão expressa dos caciques e dos demais integrantes que optaram voluntariamente por deixar Itabuna e seguir para Montes Claros. A decisão foi formalizada por meio de Termo de Declaração assinado pelos próprios líderes Warao.

Porém, durante a audiência, o município reconheceu que, embora tenha atendido ao desejo do grupo, reconhece que houve falha de interlocução institucional, especialmente no que se refere à comunicação prévia e articulação com a Secretaria de Assistência Social do município de destino, que já está sendo corrigida, mesmo não existindo protocolos previstos na legislação nacional de migração e refúgio.