O ministro Flavio Dino do STF (Supremo Tribunal Federal), disse em alto e bom som que vai punir bancos que aplicarem sanções financeiras contra Alexandre de Moraes. O recado foi dado como uma retaliação à Lei Magnitsky que puniu Moraes decretando o bloqueio de contas e cartões de crédito e operações bancárias do ministro. 

De acordo com o governo americano, haverá o congelamento de qualquer bem ou ativo que a pessoa sancionada tenha nos EUA além da proibição de instituições financeiras americanas de fazerem operações com o sancionado em dólares. Também impede a utilização de bandeiras de cartões de crédito como Mastercard, Visa e outros.

Para Dino, a medida não pode ser cumprida aqui no Brasil porque essa lei não se aplica à legislação brasileira.

ENTRE A CRUZ E A ESPADA

Para alguns especialistas do setor financeiro, bancos de qualquer país que mantêm contas ou cartões para pessoas punidas pela Lei Magnitsky podem ser alvo de sanções.

Dessa forma, a medida se estende também a bancos brasileiros, inclusive públicos, que tenham escritório nos Estados Unidos e atuem em operações de câmbio. Para alguns, a situação além de complexa é de alto risco e os bancos terão que decidir entre atender às determinações do STF que projetam blindar o ministro Alexandre de Moraes ou se sujeitarem às punições com multas altíssimas que lhes serão impostas pelo governo Trump através das regras da Lei Magnitsky.