Os secretários Júnior Brandão (Governo) e Sônia Fontes (Planejamento), estiveram nesta segunda-feira (28) na reunião das Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Itabuna prestando esclarecimentos aos vereadores sobre a proposta de um empréstimo de US$ 30 milhões (dólares) junto ao FONPLATA – Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata, com sede na Bolívia.

O recurso deverá ser aplicado em obras de um pacote inserido no programa de reconstrução urbana e ambiental de resiliência e reestruturação socioeconômica, elaborado após as enchentes de dezembro de 2021.

TESTAR ENDIVIDAMENTO: 159 MILHÕES DE REAIS

Para a secretária de Planejamento, Sônia Fontes, o empréstimo vai trazer para o avanço da cidade. Segundo ela, o momento é de testar a capacidade de endividamento do município e ver se o governo Federal vai abonar essa solicitação do executivo itabunense.

Ela ainda explicou que o limite máximo oferecido ao município foi de 30 milhões de dólares, não sendo certo que autorize esse valor. Itabuna, atualmente, encontra-se no índice B do CAPAG, que é a Capacidade de Pagamento testada pelo Governo Federal, que verifica o limite de crédito a ser emprestado. O índice vai do A ao D.

Caso esse limite do valor seja aprovado, a Prefeitura vai colocar em caixa cerca de R$ 159 milhões (reais) que serão utilizados prioritariamente em obras de infraestrutura, como a recomposição das margens do Rio Cachoeira, obras de arte, uma nova ponte e passarela, duas avenidas e ainda, um novo aeroporto.

O banco que vai ceder o empréstimo é o Fonplata, com sede na Bolívia e que tem uma taxa de juros muito abaixo do mercado, ficando entre 2 e 3% ao ano. Na mira, ainda tem outros dois bancos brasileiros que tem limite máximo de empréstimo no valor de R$ 30 milhões (reais) cada.

O FIADOR: GOVERNO FEDERAL 

A secretária assinalou ainda que o município terá uma carência de cinco anos para iniciar o pagamento do empréstimo, tendo ainda, após esse prazo, um limite de seis meses caso haja alguma dificuldade financeira. No ano, a Prefeitura deve desembolsar cerca de R$ 5 milhões, com no máximo de 240 meses ou 20 anos, podendo ser antecipado.

O fiador do processo será o próprio governo federal, que também é responsável pelo repasse do valor. Na Bahia, apenas seis municípios tiveram acesso a esse tipo de crédito: Salvador, Camaçari, Feira de Santana, Alagoinhas, Vitória da Conquista e Porto Seguro.

 É de 30 milhões de dólares, o empréstimo milionário que o executivo municipal está pleiteando junto a um banco  boliviano