A Prefeitura de Itabuna determinou o retorno dos servidores públicos da Administração Direta, Indireta e Fundacional ao trabalho para a retomada das atividades presenciais, mas, com a observação das regras preventivas de protocolos de biossegurança contra o Covid-19. A medida consta do Decreto nº 14.718, de 29 de outubro, e leva em consideração o fato de até o dia 30 de agosto ter sido oferecida a segunda dose de vacinas.

De acordo com o decreto, os servidores atualmente afastados, inclusive por comorbidades, deverão apresentar-se às duas unidades de trabalho munidos de cópia do cartão de imunização comprovando o esquema vacinal de 1ª e 2ª dose contra o Covid-19.

“Os servidores que não aceitaram serem vacinados, cuja responsabilidade lhe será reputada, deverão retomar de igual modo aos seus respectivos setores de trabalho”, assinala o documento.

Fica definida a organização de entrada e saída dos locais de trabalho, com redução do fluxo de pessoas circulando ao mesmo tempo; proibição de atividades educacionais, coletivas ou interativas, que possam incentivar a aproximação de pessoas, assim como grupos de trabalho. Também, devem ser estabelecidos horários diferenciais de atendimento à comunidade e escalas, dentre outras medidas.

O decreto estabelece ainda que todos os servidores devem cumprir, de forma integral, sua jornada de trabalho e àqueles que não retornarem ao trabalho presencial, sob a justificativa de ser portador e comorbidades, nos termos do decreto nº 13.654/2020, devem se dirigir ao Departamento de Recursos Humanos, munidos de documentos comprobatórios.

Para a retomada segura das atividades econômica e sociais foram eleitos indicadores já consagrados pelas áreas técnicas, bem como realizados e divulgados diariamente pelos boletins epidemiológicos da Secretaria Municipal de Saúde, a exemplo da ocupação de leitos de UTI Covid-19, além da média móvel de novos casos e da taxa de transmissão.