EX-PREFEITO CAPITÃO AZEVEDO É NOTIFICADO PARA PRESTAR CONTAS DE CONVÊNIO AO GOVERNO FEDERAL
EX-PREFEITO CAPITÃO AZEVEDO É NOTIFICADO PARA PRESTAR CONTAS DE CONVÊNIO AO GOVERNO FEDERAL
Tonet por Tonet
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O ex-prefeito José Newton Azevedo foi notificado, pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, para regularizar prestação de contas de convênio entre a Prefeitura de Itabuna com o Governo Federal.
O Convênio nº 116/2010 teve como objeto a transferência de R$ 2.515.841,17 no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar. O Portal da Transparência, do Governo Federal, informa que o município executou R$ 2.364.513,70 do total recebido, restando R$ 151.327,47.
NÃO ENCONTRADO
A notificação por edital é utilizada quando o órgão público não consegue encontrar a pessoa por outros meios, a exemplo de correspondência via Correios. Como uma tentativa por meio de diligência não teve sucesso, o ex-prefeito agora tem um prazo de cinco dias para sanar as pendências senão as contas desse convênio serão reprovadas e ele estará sujeito às penas cabíveis.