Segundo divulgado pelo Ministério da Cultura (MINC) no resultado da aferição do percentual de execução dos recursos do ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Itabuna não foi contemplada para receber a segunda remessa. De acordo com a regra, somente os municípios que executaram, pelo menos, 60% da verba estão habilitados para receber a segunda remessa, referente a 2025. Como não havia executado o dinheiro até a data da aferição (7 de julho), Itabuna consta entre os municípios não habilitados para a obtenção da verba. 

EM EXECUÇÃO

Segundo explicação da responsável pelo setor de Planejamento, Projetos e Pesquisa da FICC, Bruna Setenta, o status atual não impedirá Itabuna de obter recursos da Aldir Blanc, “apenas adiará o recebimento”.

“O Ministério tinha estabelecido que os municípios teriam que gastar esses recursos até o dia 31 de junho, 60%, mas a gente ainda está em processo de execução. O importante é que as pessoas compreendam que o fato de constarmos lá como inabilitado não quer dizer que os R$ 5 milhões que captamos nós teremos qualquer obrigatoriedade de devolução ou estaremos fora do processo”, justificou.

Por outro lado, o MINC esclareceu que mesmo com o status de não habilitado, isso não impede que o município receba os recursos do primeiro ciclo.  “Porém, só poderá receber no próximo exercício, em data a ser anunciada, desde que tenha executado no mínimo 60% do recurso do primeiro ciclo”.