ITABUNA. PREFEITO CONTINUA DEMITINDO SERVIDORES EM NOME DE PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO
ITABUNA. PREFEITO CONTINUA DEMITINDO SERVIDORES EM NOME DE PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO
Tonet por Tonet
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O prefeito de Itabuna, continua sua saga de perseguição com demissões em massa a servidores municipais utilizando como justificativa o Programa de Desligamento Voluntário. Essas demissões foram iniciadas no final do ano passado com o desligamento sumário de “funcionários contratados”. Em seguida, através do PDV, o prefeito Castro emitiu dois decretos de nº 16.086/2025 e nº 16.087/2025, demitindo primeiramente,138 servidores. No segundo decreto, chancelou a adesão de 423 servidores ao Programa de Desligamento Voluntário.
De acordo com o assessor da Procuradoria-Geral do Município (PGM), Pedro Aracatibe, foram preservados os vínculos de emprego dos 336 servidores protegidos por mandados de segurança coletivos. Essas liminares proíbem a demissão dos trabalhadores que se aposentaram ou solicitaram aposentadoria antes da Lei Municipal nº 2.442/2019 e permaneceram no exercício dos cargos com base em exceção prevista na mesma Lei.