Devido à repercussão e a polêmica em torno de uma licitação de sinalização de trânsito, a Prefeitura de Ilhéus, divulgou uma nota de esclarecimento onde expressa seu repúdio às declarações feitas pelo representante da empresa MR Sinalizações Ltda. que apontou falhas no processo licitatório em questão. 

Lembrando que, o representante da MR Sinalizações alegou em sua denúncia que foi a vencedora da licitação para o fornecimento, implantação, manutenção e recomposição da pintura da sinalização horizontal e vertical de várias artérias da cidade, ao preço de 4 milhões de reais. De acordo com o proprietário da empresa, mesmo ganhando o processo licitatório pela menor margem de preço, a escolhida foi a Virtual Sinalizações Com. e Serviços Ltda. que ficou em segundo lugar com uma proposta abaixo da sua para executar o mesmo serviço.

ACUSAÇÕES INFUNDADAS

Segundo explica a nota oficial de esclarecimento, as “acusações são infundadas sobre o processo licitatório no qual a empresa foi desclassificada”. Além disso, a Prefeitura vem a público para esclarecer à população que a desclassificação da referida empresa foi devidamente fundamentada em critérios técnicos, conforme previsto no edital do Pregão Eletrônico nº 023/2022.

A desclassificação da MR Sinalizações se deu por conta  ILHÉUS. do não cumprimento dos critérios de classificação técnica sendo que foram identificadas “inconsistências em seu balanço patrimonial”, o que corroborou para a sua desclassificação de acordo com as normas legais vigentes e regulamentares.

DISTORCENDO FATOS

Para os responsáveis pelo processo licitatório todos os recursos apresentados pela empresa foram cuidadosamente analisados e rejeitados, respeitando os trâmites legais da Lei de Licitações”.  Ressaltam ainda que “as denúncias de supostas irregularidades no processo foram devidamente refutadas pelas autoridades competentes. Também, lamentam a frágil e absurda tentativa de distorcer os fatos e criar um ambiente de desinformação através da mídia.   

Mais adiante, segundo a nota, é reafirmado que a empresa Virtual Sinalização Com. e Serviços Ltda. foi declarada vencedora do certame após ajustes no processo e o cumprimento de todas as normas legais. Fato que foi confirmado por uma inspeção da Controladoria Geral do Município.

FALSAS NARRATIVAS

“A Prefeitura de Ilhéus, por meio de seus órgãos competentes, mantém o compromisso com a lisura e a transparência nos processos licitatórios e com a aplicação correta dos recursos públicos, trabalhando sempre no fortalecimento da democracia e no combate às falsas narrativas”, pontua a nota oficial divulgada pela administração municipal à opinião pública.

A Prefeitura de Ilhéus rebate a forma com que o assunto foi tratado, uma vez que “as informações repassadas pela MR Sinalizações são inverídicas e carecem da adoção de medidas judiciais que já estão sendo providenciadas”.