A cobrança de valores altíssimos da Taxa de Fiscalização e Funcionamento por parte da Prefeitura de Itabuna causou indignação e gerou protestos entre a classe empresarial itabunense. Durante reunião da diretoria da Associação Comercial de Itabuna, os empresários discutiram sobre decisões aprovadas pela Câmara de Vereadores de Itabuna, em dezembro de 2021, e que estão repercutindo neste mês de outubro, com a cobrança de valores dessa taxa, considerada abusiva. Diante disso, os representantes da classe empresarial estão cobrando do Poder Legislativo, a transparência na votação e a correção dos valores dessas respectivas taxas.

IMPACTOS NEGATIVOS

O aumento significativo na TFF (Taxa de Fiscalização e Funcionamento) pelo legislativo itabunense pode ter sérios impactos negativos na comunidade local. Isso pode sobrecarregar financeiramente empresas e prejudicar a economia local, afetando especialmente aquelas que operam com margens mais apertadas. Além disso, um aumento tão substancial levanta questões sobre transparência e justificativa para essa mudança drástica.

Segundo um levantamento feito pelo contador Erivaldo Benevides, no final de dezembro de 2021, o projeto 66, que destaca a taxa TFF, foi sancionado pelo prefeito e virou a Lei Municipal n. 2.573/2021, sem nenhuma transparência da Câmara e sem o conhecimento de alguns vereadores. No caso específico de um empresário local, por exemplo, o valor pago em 2021 foi de R$ 2.009,57, enquanto que no ano de 2022, o valor do boleto subiu de forma exorbitante para R$ 30.000,00. Já o boleto emitido esse ano, 2023, chegou um pouco mais que R$ 60.000,00.

INSATISFAÇÃO

A ação tem gerado muito insatisfação entre os empresários, que fomentam emprego e renda na cidade. Segundo a contadora Viviane Fernandes, alguns de seus clientes recorreram à justiça para corrigir os valores, e outros, estão pagando, pois precisam das suas certidões. “O fato é que os impactos com essa decisão da Câmara é oneração no fluxo de caixa das empresas, o desemprego, já que empresas irão fechar e os empresários abrirão suas empresas em outras cidades