Depois do governo anunciar o novo piso salarial dos professores que passará a ser R$4.420,55 o que representa um reajuste de 14,94%, estados e municípios entraram em rota de colisão.  Na Bahia, o piso anterior, R$3.845,63, já não é pago a parte dos profissionais aposentados e professores dos graus 1 e 2.

Desde 2008, a Lei n° 11.738 estabelece o valor mínimo aos professores da rede pública de educação básica, em início de carreira, para a jornada de até 40 horas semanais e com reajuste anual. Após a eleição do presidente Lula (PT), o Ministério da Educação definiu o acréscimo de quase 15% nos salários.

AÇÕES NA JUSTIÇA

Segundo o coordenador-geral do Sindicato dos Professores da Bahia (Aplb), Rui Oliveira, “o problema é que parte dos professores da Bahia não recebe nem o piso anterior e ações na Justiça exigem que o governo do Estado cumpra a lei”, assinalando ainda que além da rede estadual de ensino, 90% dos municípios da Bahia não pagam o valor mínimo estabelecido por lei, inclusive Salvador. Em 2022, o reajuste foi de 33,24%. 

CAIXA PRETA

“Uma resolução de 2012 prevê que se o estado ou munício comprovar que não tem capacidade de pagar o piso, pode solicitar ao MEC uma suplementação. Mas o Ministério vai querer abrir a caixa preta das contas e encontraria irregularidades”, alerta Rui. Nem o sindicato e nem a secretaria estadual de Educação informaram quantos professores recebem remuneração-base abaixo do piso.

Uma auditoria realizada em 2021 pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) aponta que quase metade dos professores da rede estadual receberam remuneração inicial abaixo do piso. Do total de 35.819 profissionais ativos à época, 16.479 (46%) tiveram vencimentos de base menores que R$2.886,24, valor então estabelecido. 

GREVE

Para o coordenador da APLB, existe a possibilidade de uma nova greve de professores no Estado e municípios caso o novo piso não seja cumprido, sendo que “a categoria não irá medir esforços para que a lei seja colocada em prática no Estado”, explica. 

“Nós vamos continuar lutando e esperamos que o governo tenha sensibilidade para sentar e equacionar o pagamento. Não descartamos greve e tudo é possível; o desejo do sindicato é que o reajuste seja aplicado na carreira dos professores de forma proporcional, ressalta.

Ano passado, diversos municípios baianos enfrentaram greves de profissionais que exigiam reparação salarial. Em Eunápolis, a paralisação durou oito meses.

Outra preocupação é com os profissionais aposentados que recebem menos que o piso, o que vai de encontro a lei. 

(Com informações do “Correio”)