Até o momento não há orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre esse assunto, e a definição fica a cargo de cada Tribunal Regional Eleitoral nos Estados.

Este ano, a venda e o consumo de bebida alcoólica serão proibidos em 11 Estados e liberados em 9. Em outros dois, a liberação depende da zona eleitoral. Confira os horários de proibição e as regras de cada Unidade da Federação: Confira Estados onde a bebida está proibida e outros onde está liberado:

PROIBIDO

• Acre: os horários variam de acordo com a zona eleitoral
• Alagoas: proibição das 4h às 18h do dia 2.
• Amapá: proibição para o período das 22h do dia 1º às 18h do dia 2 de outubro.
• Amazonas: proibido a partir da 0h até às 18h do dia 2 de outubro.
• Ceará: proibição entre 0h e 18h do dia 2 de outubro.
• Maranhão: proibida a venda, o fornecimento e o consumo de qualquer tipo de bebida alcoólica em locais públicos das 0h às 22h de domingo.
• Mato Grosso do Sul: proibido no período das 3h às 16h do domingo.
• Pará: proibido entre 0h e 18h do domingo.
• Paraná: proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos entre 8h e 18h de domingo.
• Rio Grande do Norte: a 'Lei Seca' começa das 7h e vai até as 18h do domingo.
• Roraima: a medida vale das 23 horas do dia 1º de outubro, véspera da eleição, até as 19h do dia 2 de outubro.

SEM RESTRIÇÃO

• Bahia: liberado
• Distrito Federal: liberado
• Espírito Santo: liberado
• Goiás: liberado
• Minas Gerais: liberado
• Rio de Janeiro: liberado
• Rio Grande do Sul: liberado
• Santa Catarina: liberado
• São Paulo: liberado (a depender da zona eleitoral)
• Paraíba: cada zona eleitoral decide
• Tocantins: cada zona eleitoral decide

SEM DEFINIÇÃO

Piauí, Mato Grosso e Sergipe ainda não definiram a questão. Em Pernambuco, o TER ainda não tem uma previsão de proibição, mas eventuais restrições também competem à Secretaria de Segurança Pública do Estado. Ou seja, a norma ainda pode ser aplicada ou revista em alguns Estados. Em caso de dúvida, consulte o site do TRE de seu Estado.