A Prefeitura de Itacaré voltou a exigir o uso de máscaras de proteção cobrindo nariz e boca, para conter o avanço da Covid-19 e de outras doenças respiratórias no município. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, “a medida tem por objetivo zelar pela garantia do bem-estar e conservação da saúde pública dos seus munícipes devendo, quando necessário, adotar medidas, ainda que restritivas, que objetivem a diminuição dos riscos à saúde”. Também foi levado em conta o aumento significativo de casos positivos para Covid no município, que segundo o último boletim epidemiológico registrou 71 casos ativos, sendo 2 internamentos.

A medida começa a valer a partir dessa semana conforme decreto publicado nesta segunda (dia 11), no Diário Oficial do Município.

AMBIENTES FECHADOS  

O decreto estabelece o uso obrigatório de máscaras em locais fechados como unidades de saúde como: hospitais, clínicas públicas, laboratórios e farmácias. E ainda, em estabelecimentos públicos e privados como: rodoviária, comércio em geral, rede hoteleira e estabelecimentos turísticos.Além de ônibus, taxis, vans, transportes alternativos, mototaxis, lanchas; templos religiosos; creches, escolas e estabelecimentos de ensino.

AMBIENTES ABERTOS

Também foi recomendado o uso de máscara em ambiente externo com aglomeração de pessoas como eventos, shows e casamentos. Nos estabelecimentos públicos e privados deve ser disponibilizado, de forma obrigatória, álcool 70% para as pessoas que frequentarem o local.

Quem desobedecer a determinação está sujeito a penas dos crimes previstos nos art. 268 – Infração de medida sanitária preventiva e art. 330 – Desobediência, ambos do Código Penal Brasileiro.