A Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública (SESOP), realocou no início desta  semana um grupo de 15 ambulantes que vendem alimentos na Praça Camacã (Otávio Mangabeira). A medida marca o início do cumprimento da recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) que deu prazo de até 45 dias para o reordenamento.

O diretor de Feiras e de Comércio Informal da SESOP, Leone Valverde, disse que há 15 dias houve a notificação da necessidade de irem para o novo local, o que foi reafirmado na sexta-feira passada (dia 27.) “Por isso a resistência foi mínima, prevalecendo o entendimento e o diálogo”, ressaltou..

A fiscalização será intensificada esta semana na Av. do Cinquentenário, Calçadão da Rui Barbosa e praças públicas do centro para impedir que a recomendação do MP-BA seja descumprida. “Um grupo de fiscais vai continuar circulando pois fizemos a demarcação de espaços na Pça. Camacã para atender às necessidades dos ambulantes que passam a dividir a área com o estacionamento de motocicletas”, enfatizou o diretor.

A ação do MP-BA foi provocada pela Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI) e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), tendo resultado na assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pela Administração Municipal. A realocação dos ambulantes também cumpre o que determina o Código de Posturas do Município, em vigor desde 1985.

SANITÁRIOS QUÍMICOS

A SESOP interditou os sanitários da Feira Livre do São Caetano e instalou mais dois conjuntos de sanitários químicos na Pça. Simão Fiterman. Agora totalizam seis, sendo três femininos e três masculinos. A interdição ocorreu por conta de denúncias de uso do local para tráfico de drogas e prostituição.