DEPUTADOS APROVAM 3,86 BILHÕES PARA SETOR CULTURAL
DEPUTADOS APROVAM 3,86 BILHÕES PARA SETOR CULTURAL

Tonet por Tonet

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Durante votação na tarde desta quinta-feira (24), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei do Senado batizada de Lei Paulo Gustavo, que direciona R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a Estados e Municípios.
A finalidade desse projeto é fomentar atividades e produtos culturais em razão dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19. A proposta retornará ao Senado devido às mudanças feitas pelos deputados.
O texto foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado José Guimarães (PT-CE). A execução descentralizada dos recursos repassados poderá ser feita até 31 de dezembro de 2022, mas se houver algum impedimento em razão de ser ano eleitoral, o prazo será automaticamente prorrogado pelo mesmo período no qual não foi possível usar o dinheiro.
Se essa verba aprovada pelos deputados chegar até aqui, o itabunense terá oportunidade de ver espetáculos no Teatro Candinha Dorea