Com o objetivo de garantir efetivação de direitos, a Defensoria Pública do Estado da Bahia abriu inscrições para o casamento coletivo que promoverá na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), A iniciativa é voltada para 50 casais da comunidade LGBTQIA+ que vivem em um dos 26 municípios do território de identidade Litoral Sul: Almadina, Arataca, Aurelino Leal, Barro Preto, Buerarema, Camacan, Canavieiras, Coaraci, Floresta Azul, Ibicaraí, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Jussari, Maraú, Mascote, Pau-Brasil, Santa Luzia, São José da Vitória, Ubaitaba, Una, Uruçuca.

Esta edição do casamento coletivo foi proposta pelas coordenações das Regionais de Ilhéus e Itabuna e abraçada pelo Núcleo de Integração da Defensoria. “A iniciativa surgiu após observarmos a adesão de casais e o êxito desse projeto em outras regiões, como na cidade de Vitória da Conquista”, explica o coordenador de Ilhéus, Leonardo Couto. 

Já em Itabuna, a iniciativa também foi destacada com o coletivo LGBTQIA+ Grupo Humanus, que apontou a importância de abarcar os municípios menores da região. “Nas cidades menores ainda têm uma cultura muito arraigada do preconceito e as pessoas sentem necessidade de se esconder. Por isso, fazer o movimento contrário, de orgulho, é ainda mais importante”, ressalta a coordenadora da 4ª Regional, Luanna Lira Ramalho

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Após a inscrição vem a segunda  fase, que é a habilitação, sendo necessário a entrega dos documentos no cartório do município de residência do casal, até o dia 10 de maio. Esse procedimento estará disponível para àqueles casais que residem em Ilhéus e Itabuna, nas unidades da Defensoria. A documentação exigida é a seguinte:

Identificação com foto e CPF (nubentes)
Identificação com foto e CPF (testemunhas)
Comprovante de Residência
Certidão de nascimento*
Divorciados(as)
Certidão de casamento com averbação de divórcio*
Sentença e/ou escritura de divórcio e partilha de bens
Viúvos(as)
Certidão de casamento emitida há menos de 90 dias.
Certidão de óbito

Certidão de inventário concluído com a partilha de bens ou inventário negativo.

Para a inscrição, é necessário preencher um formulário e enviá-lo para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

                     Cerimônia do casamento coletivo LGBTQIA+ está  prevista  para 29 de junho na  UESC