PROPRIETÁRIOS DE ANIMAIS APREENDIDOS TÊM PRAZO DE 10 DIAS PARA RESGATE
PROPRIETÁRIOS DE ANIMAIS APREENDIDOS TÊM PRAZO DE 10 DIAS PARA RESGATE
Tonet por Tonet
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Apenas dez dias é o prazo limite para que animais apreendidos em vias públicas sejam resgatados pelos seus proprietários. Até agora, a Prefeitura já apreendeu oito animais de grande porte, sendo dois bovinos e seis equinos. As apreensões ocorreram na BR-415, no Parque Verde, e nas avenidas Aziz Maron, José Soares Pinheiro e Roberto Santos, além da Praça São Caetano e da Rua Damasco, na Vila Amália.
TAXA E MULTA
Para reaver o animal, o responsável deverá comprovar a propriedade ou a posse, assinar um termo de responsabilidade e pagar taxa de liberação e multa. Cada cobrança corresponde a três Unidades Fiscais Municipais.
O proprietário também terá que ressarcir despesas com apreensão, transporte, guarda, alimentação, medicamentos e atendimento veterinário. A liberação também dependerá de uma avaliação do Centro de Controle de Zoonoses e da apresentação da documentação sanitária.
Depois desse prazo, o animal não reclamado será considerado abandonado. O município poderá encaminhá-lo para doação, adoção responsável ou leilão.