Muito embora a Lei Maria da Penha tenha vindo para garantir mais proteção às mulheres vitimas da violência, os números de feminicídios continuam a bater recordes.

Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil em 2025, bateu o recorde em números de feminicídios pelo quarto ano consecutivo, registrando 1.571 vítimas. O que representou um aumento de 4% em relação ao ano anterior, 2024. Isso, corresponde a uma taxa de 1.4 de morte por 100 mil mulheres.  

Esses números assustam porque a Maria da Penha não consegue limitar ou mesmo reduzir índices tão altos de feminicídios por todo o país. Pelo contrário, os números são sempre crescentes.

As maiores taxas estiveram concentradas no norte no Amapá, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Em 2026 só São Paulo já registra 107 casos, enquanto que no Rio de Janeiro só no primeiro trimestre, o número chegou a 20 casos.

Na Bahia, foram registrados 103 casos de feminicídios em 2025.

MEDIDAS FRÁGEIS

As medidas protetivas desencadeadas a partir da Lei Maria da Penha são as seguintes:

Afastamento do lar; proibição de contato; restrição de lugares, suspensão de armas; pensão provisória; e proibição de aproximação. Essa última, tende a ser mais vulnerável desde que os agressores conseguem sempre conseguem chegar perto da vítima e assassiná-las.

Ou a Lei não está representando nada para as mulheres; ou os órgãos de segurança são muito incompetentes para conter esses casos; ou a Justiça está sendo flexível às punições.

Ou finalmente, essa Lei da Maria da Penha tem que ser revista e as punições reavaliadas com mais celeridade e severidade.