Anunciada como futura ministra da Cultura Margareth Menezes acumula dívidas com órgãos públicos que ultrapassam mais de um milhão de reais, incluindo a Receita Federal, a Previdência e, inclusive, débitos com a própria pasta que irá ocupar,  caso seja nomeada em janeiro. 

A Cultura que volta a ter status de Ministério no governo do novo presidente, pede a devolução de recursos repassados para uma ONG fundada pela cantora, acusada de irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). As informações foram reveladas pela revista Veja.

Segundo a revista, a ONG Associação Fábrica Cultural, fundada por Margareth em Salvador, foi condenada a devolver R$ 338 mil aos cofres públicos por supostas irregularidades encontradas em um convênio assinado com o Ministério da Cultura em 2010, último ano do segundo governo Lula. Os valores repassados pelo governo federal para a ONG teriam sido usados para promover um seminário sobre culturas identitárias.

IRREGULARIDADES

Ao fiscalizar a prestação de contas apresentada pela ONG, técnicos do TCU identificaram diversas irregularidades, como a cotação fictícia de preços, contratação de serviços sem detalhamento, pagamentos por serviços não realizados, superfaturamento de compras e pagamentos para pessoas com vínculos na administração pública.

O TCU identificou ainda um pagamento suspeito feito pela ONG de Margarete de R$ 120 mil para uma empresa que tinha em seu quadro societário duas diretoras da própria Associação Fábrica Cultural, fundada pela cantora. Em dezembro de 2020 o órgão condenou a ONG a devolver os recursos repassados pelo governo federal, o que nunca aconteceu. Por conta disso, a entidade teve o nome inscrito no Cadastro de Inadimplentes (Cadin), o que a impede de assinar novos convênios e contratos com a administração pública. A Procuradoria-­Geral da União (PGU) também tenta reaver os recursos na Justiça.

CRIME

A Receita Federal também cobra R$ 1,1 milhão por impostos não recolhidos de duas empresas administradas por Margareth Menezes. Auditores descobriram que as empresas da cantora baiana recolhiam as contribuições para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de seus empregados, mas não repassava os valores para a Previdência Social, o que é crime. Por conta dessas denúncias, o advogado da ONG administrada por Margarete afirma que vai recorrer da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), pois o caso prescreveu.